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Ato Original
Aviso n.º 26146/2026/2
1 - A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas torna pública, através do presente aviso, a abertura do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Bolsas Anuais de Criação Literária.
2 - O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 10:00 horas (Portugal continental) de 2 de novembro e as 23:59 horas (Portugal continental) de 2 de dezembro de 2026.
3 - Os destinatários das bolsas são pessoas singulares maiores de 18 anos, de nacionalidade portuguesa, ou residentes em Portugal, que escrevam em língua portuguesa.
4 - Serão atribuídas 24 bolsas anuais, no valor de 15 000,00 € cada, distribuídas pelas modalidades de Dramaturgia e Escrita Teatral, Ensaio, Ficção Narrativa e Poesia, no total de 360 000,00 €.
5 - A avaliação e a seleção das candidaturas admitidas caberão a um júri constituído por Golgona Anghel, Isabel Lucas, Joana Meirim, João Dionísio, José Bragança de Miranda, José Luís Peixoto, José Riço Direitinho e Paula Magalhães.
6 - As candidaturas devem obrigatoriamente ser submetidas através do portal de serviços públicos da República Portuguesa, dentro do período regulamentar estipulado.
7 - O procedimento decorre nos termos da Portaria n.º 40/2025/1, de 14 de fevereiro, (Aprova o Regulamento do Programa Bolsas Anuais de Criação Literária do Ministério da Cultura e revoga o Regulamento para Atribuição de Bolsas de Criação Literária aprovado pela Portaria n.º 123/2017, de 27 de março), na sua redação atual, disponível para consulta dos interessados em http://livro.dglab.gov.pt.
8 - Os interessados poderão contactar a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas através do endereço eletrónico bolsas@dglab.gov.pt.
16 de outubro de 2026. - O Diretor-Geral, Luís Filipe Santos.
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