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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Tecnologias de Inovação, Pedro Gonçalves Marques Pereira.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora da Direção de Contratação e Gestão Contratual, Maria da Conceição Coutinho Rodrigues.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes à parcela LI-FP-009 necessária à execução da empreitada da Linha Rosa (Casa da Música ― São Bento) da sociedade Metro do Porto, S. A.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1798_CReSAP_70_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor executivo da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens (CNDCJ).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1810_CReSAP_79_09/26 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1800_CReSAP_72_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1761_CReSAP_42_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1801_CReSAP_73_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (1) do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1802_CReSAP_74_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1781_CReSAP_54_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Castelo Branco do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1770_CReSAP_44_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do do procedimento concursal n.º 1772_CReSAP_46_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-adjunto da Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, I.P. (I.S.S.S, I.P.).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1771_CReSAP_45_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal de seleção internacional com vista ao recrutamento de um(a) investigador(a) auxiliar para o exercício de atividades de investigação científica, de desenvolvimento tecnológico e de gestão e comunicação de ciência e tecnologia, na área científica de Economia e Gestão da Construção.
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de seis trabalhadores, com vínculo de emprego público, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico, mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Aditamento ao Despacho n.º 5537/2026, de 23 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2026, que subdelega no diretor-geral da Entidade do Tesouro e Finanças competências para a prática de vários atos.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a especialista de sistemas e tecnologias de informação Olga Catarina Sobreiro Roque de Sousa.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 11558/2026, de 21 de setembro, que determina a cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, a seu pedido, da licenciada Maria José Loureiro Simões, do exercício de funções de diretora do Departamento de Acompanhamento Setorial da Economia e da Coesão Territorial, e da Agricultura e Mar.
Emitente:
Autoriza a participação de Portugal na Operação Noble Shield da NATO, em 2026.
Emitente:
Autoriza a participação de Portugal na Coalition of the Willing, em 2026.
Emitente:
Delegação de competências no diretor da Direção de Serviços de Pessoal - Brigadeiro-General Miguel António Pereira da Silva.
Emitente:
Delegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal ― Coronel de Cavalaria Nuno Lourenço Álvares Alves de Sousa.
Emitente:
Subdelegação de competências no Capitão-de-Fragata Jorge Carlos Lopes Ribeiro.
Emitente:
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