Declaração de Retificação n.º 903/2026/2, de 22 de outubro

Declaração de Retificação n.º 903/2026/2

Ao abrigo do disposto nos n.^os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 11558/2026, de 21 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de setembro de 2026, saiu com a seguinte inexatidão e assim se retifica:

Onde se lê:

«Assim, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e nos artigos 25.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e por meu despacho de 2 de setembro de 2026 determino a cessação da comissão de serviço, em substituição, para o exercício de funções de Diretora do Departamento de Acompanhamento Setorial da Economia e da Coesão Territorial, e da Agricultura e Mar, a seu pedido e com efeitos a 30 de outubro de 2026,»

deve ler-se:

«Assim, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e nos artigos 25.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, e por meu despacho de 2 de setembro de 2026, determino a cessação da comissão de serviço, em substituição, do exercício de funções de Diretora do Departamento de Acompanhamento Setorial da Economia e da Coesão Territorial, e da Agricultura e Mar, a seu pedido e com efeitos a 31 de outubro de 2026,»

16 de outubro de 2026. - O Diretor-Geral da Entidade Orçamental, Jaime Alves.

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