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Ato Original
Aviso n.º 26184/2026/2
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas de vários trabalhadores, por motivo de aposentação
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se público que cessaram os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrados entre esta Autarquia e os seguintes trabalhadores por motivo de aposentação, extinguindo-se assim os respetivos vínculos de emprego público, conforme a seguir se enuncia:
Manoel Vieira de Souza, com a carreira e categoria de assistente operacional, posição 3, nível 7, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, inclusive;
Arlindo Gomes Henriques, com a carreira e categoria de assistente operacional, posição 4, nível 8, com efeitos a partir de 01 de outubro 2026, inclusive;
Maria Bernardete de Abreu Gonçalves, com a carreira e categoria de assistente operacional, posição 4, nível 8, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, inclusive.
12 de outubro de 2026. - A Vereadora com o Pelouro da Intervenção Social, Educação e Juventude, Maria Sónia de Freitas Brazão.
320052852
