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Ato Original
Aviso n.º 26191/2026/2
Cessação de relação jurídica de emprego público
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, os trabalhadores seguintes:
Alice Trindade Modesto Farinha Silvério, Assistente Operacional, Posição 5, Nível 9, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de julho de 2026;
Leonardo José Gonçalves, Assistente Operacional, Posição 1, Nível 5, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de julho de 2026;
Maria de Lurdes Oliveira Gameiro Panoias, Assistente Técnica, Posição 8, Nível 14, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de julho de 2026;
Maria Isabel Nunes Pereira Rodrigues, Assistente Operacional, Posição 3, Nível 7, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 2 de julho de 2026;
António Manuel Claudino Moura, Assistente Operacional, Posição 4, Nível 8, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de agosto de 2026;
Arlindo José Carvalho Tomás, Assistente Operacional, Posição 6, Nível 10, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de agosto de 2026;
Vítor Manuel Mendes Conceição, Encarregado Operacional, Posição 6, Nível 13, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de falecimento, em 2 de agosto de 2026;
António Manuel Santos Gamito, Assistente Técnico, Posição 8, Nível 14, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de setembro de 2026.
16 de setembro de 2026. - A Vereadora do Pelouro da Gestão de Recursos Humanos, Rute Moura.
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