Relacionados
Ato Original
Aviso n.º 26254/2026/2
Torna-se público que a Assembleia de Freguesia da Soalheira, na sua sessão de 30 de setembro de 2026, deliberou aprovar o Projeto do Regulamento de Unidade Local de Proteção Civil da Soalheira e submetê-lo a consulta pública, pelo prazo de 30 dias úteis, contados da data da publicação do presente aviso no Diário da República, para recolha de sugestões, nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo.
O Projeto do Regulamento de Unidade Local de Proteção Civil da Soalheira pode ser consultado nos serviços da Junta de Freguesia da Soalheira, durante o horário normal de funcionamento e na respetiva página eletrónica em www.freguesiasoalheira.pt.
As sugestões deverão ser formuladas por escrito e dirigidas ao Presidente da Junta de Freguesia, através dos meios disponibilizados para efeito.
16 de outubro de 2026. - O Presidente, Helder Carvalho Salvado.
320053761
