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Ato Original
Aviso n.º 26274/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, nos termos do artigo 47.º do referido diploma, o Psicólogo Celino José Lopes Barata, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 9952/2026/2, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, na carreira/categoria de Técnico Superior, com efeitos a 19 de outubro de 2026.
19 de outubro de 2026. - A Diretora, Maria Emília Teixeira da Silva.
320054245
