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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 26297/2026/2
Aviso n.º 26297/2026/2, de 23 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Mapa de turnos de 2027 para o serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
TEXTO
Aviso n.º 26297/2026/2
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º , do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado em anexo ao presente aviso e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de janeiro a dezembro de 2027, para a Comarca de Viana do Castelo, do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, na Lei de Saúde Mental, na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo e no Regime Jurídico de Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
14 de outubro de 2026. - A Juíza Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, Raquel Esteves Caldas Pereira.
ANEXO
Data | Núcleo |
|---|---|
2 de janeiro de 2027 | Viana do Castelo |
9 de janeiro de 2027 | Viana do Castelo |
16 de janeiro de 2027 | Viana do Castelo |
23 de janeiro de 2027 | Vila Nova Cerveira |
30 de janeiro de 2027 | Arcos de Valdevez |
6 de fevereiro de 2027 | Caminha |
13 de fevereiro de 2027 | Melgaço |
20 de fevereiro de 2027 | Monção |
27 de fevereiro de 2027 | Paredes de Coura |
6 de março de 2027 | Ponte da Barca |
13 de março de 2027 | Ponte de Lima |
20 de março de 2027 | Valença |
27 de março de 2027 | Viana do Castelo |
3 de abril de 2027 | Viana do Castelo |
10 de abril de 2027 | Viana do Castelo |
17 de abril de 2027 | Vila Nova Cerveira |
24 de abril de 2027 | Arcos de Valdevez |
1 de maio de 2027 | Caminha |
8 de maio de 2027 | Melgaço |
15 de maio de 2027 | Monção |
22 de maio de 2027 | Paredes de Coura |
29 de maio de 2027 | Ponte da Barca |
5 de junho de 2027 | Ponte de Lima |
12 de junho de 2027 | Valença |
19 de junho de 2027 | Viana do Castelo |
26 de junho de 2027 | Viana do Castelo |
3 de julho de 2027 | Viana do Castelo |
10 de julho de 2027 | Vila Nova Cerveira |
17 de julho de 2027 | Arcos de Valdevez |
24 de julho de 2027 | Caminha |
31 de julho de 2027 | Melgaço |
7 de agosto de 2027 | Monção |
14 de agosto de 2027 | Paredes de Coura |
21 de agosto de 2027 | Ponte da Barca |
28 de agosto de 2027 | Ponte de Lima |
4 de setembro de 2027 | Valença |
11 de setembro de 2027 | Viana do Castelo |
18 de setembro de 2027 | Viana do Castelo |
25 de setembro de 2027 | Viana do Castelo |
2 de outubro de 2027 | Vila Nova Cerveira |
9 de outubro de 2027 | Arcos de Valdevez |
16 de outubro de 2027 | Caminha |
23 de outubro de 2027 | Melgaço |
30 de outubro de 2027 | Monção |
1 de novembro de 2027 | Paredes de Coura |
6 de novembro de 2027 | Ponte da Barca |
13 de novembro de 2027 | Ponte de Lima |
20 de novembro de 2027 | Valença |
27 de novembro de 2027 | Viana do Castelo |
4 de dezembro de 2027 | Viana do Castelo |
11 de dezembro de 2027 | Viana do Castelo |
18 de dezembro de 2027 | Vila Nova Cerveira |
25 de dezembro de 2027 | Arcos de Valdevez |
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