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Ato Original
Aviso n.º 26389/2026/2
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor do Departamento de Ambiente e Ação Climática - Cargo de dirigente intermédio de 1.º grau
Na qualidade de Vereador com competência delegada e subdelegada, conferida pela Senhora Presidente da Câmara através do Despacho n.º 59/2026/GAP, de 02 de março, torna-se público que, a Vice-Presidente da Câmara, por Despacho n.º 335 de 14 de outubro de 2026, renovou a comissão de serviço para o exercício do cargo de Diretor do Departamento de Ambiente e Ação Climática, para que foi designado o Técnico Superior, do Mapa de Pessoal do Município de Setúbal, Sérgio António Gaspar, por novo período de três anos e com efeitos a 01 de setembro de 2026, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 23.º e 24.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação em vigor, e o artigo 2.º, n.º 1, da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto.
O Vereador, no uso de competência delegada e subdelegada pelo Despacho n.º 59/2026/GAP de 02 de março.
14 de outubro de 2026. - O Vereador, Paulo Maia.
320054747
