Aviso n.º 2646/2026/2, de 9 de fevereiro

Aviso n.º 2646/2026/2

Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e equiparadas

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 18.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprova o Regulamento do Registo Nacional das ONGA e Equiparadas, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, torna-se pública a lista do extrato dos atos, realizados até 31 de dezembro de 2025, que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo.

Novas Inscrições no Registo

Associação Protetora dos Animais Domésticos de Ovar-APADO, pessoa coletiva n.º 502559373, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 242/L, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de janeiro de 2025.

Iris - Associação Nacional de Ambiente, pessoa coletiva n.º 516273019, com o estatuto de ONGA sem atribuição de âmbito, com o n.º de registo 243/SA, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 1 de abril de 2025.

Associação dos Amigos da Natureza de Alpiarça, pessoa coletiva n.º 518043290, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 244/L, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de junho de 2025.

Brigada do Mar - União, pessoa coletiva n.º 510273823, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 245/L, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 2 de julho de 2025.

Movimento Bloom - Associação, pessoa coletiva n.º 509581960, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 246/L, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de outubro de 2025.

APAP - Associação Pé Ante Pé, pessoa coletiva n.º 513580565, com o estatuto de ONGA de âmbito local, com o n.º de registo 247/L, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de dezembro de 2025.

Modificação do Registo (levantamento da suspensão da inscrição)

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de outubro de 2025, foi levantada a suspensão da inscrição no Registo da associação ONGA-TEJO - Organização Não-Governamental do Ambiente, pessoa coletiva n.º 504303058.

Modificação do Registo

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 10 de março de 2025, a denominação da ANP - Associação Natureza Portugal, pessoa coletiva n.º 514681187, foi alterada para WWF Portugal - Associação World Wide Fund for Nature Portugal, pessoa coletiva n.º 514681187.

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de julho de 2025, a denominação da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, pessoa coletiva n.º 503091707, no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE), foi alterada para Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves - SPEA Birdlife, pessoa coletiva n.º 503091707.

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 3 de julho de 2025, a denominação da Transumância e Natureza - Associação, pessoa coletiva n.º 505021340, no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE), foi alterada para Faia Brava - Associação de Conservação da Natureza, pessoa coletiva n.º 505021340.

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 16 de outubro de 2025, a denominação da Associação dos Amigos do Parque Ecológico do Funchal, pessoa coletiva n.º 511083122, no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas (RNOE), foi alterada para Associação dos Amigos dos Ecossistemas do Arquipélago da Madeira, pessoa coletiva n.º 511083122, com o estatuto de ONGA de âmbito regional, com o n.º de registo 99/R.

Suspensão do Registo

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de julho de 2025, foi suspensa a inscrição no Registo da Associação de Estudos do Alto Tejo, pessoa coletiva n.º 502022701;

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de julho de 2025, foi suspensa a inscrição no Registo da Urbe - Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção, pessoa coletiva n.º 502072032;

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de julho de 2025, foi suspensa a inscrição no Registo da Liga de Amigos de Conímbriga, pessoa coletiva n.º 502766719;

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de julho de 2025, foi suspensa a inscrição no Registo da Ania - Associação Ambiental, pessoa coletiva n.º 509321062;

Por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 15 de julho de 2025, foi suspensa a inscrição no Registo da ARDENA - Associação para a Revitalização e Desenvolvimento Ecológico, Natural e Arqueológico de Nespereira, pessoa coletiva n.º 509793908;

Anulação do Registo

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria n.º 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas, por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 5 de junho de 2025, da associação Movimento para a Defesa do Rio Lima, pessoa coletiva n.º 503312053.

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 16.º da Portaria n.º 478/99, de 29 de junho, que aprovou o Regulamento do RNOE, alterada pela Portaria n.º 71/2003, de 20 de janeiro, e pela Portaria n.º 771/2009, de 20 de julho, foi anulada a inscrição no Registo Nacional das Organizações Não-Governamentais de Ambiente e Equiparadas, por despacho por despacho do Vice-Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., datado de 8 de outubro de 2025, da MC2P - Associação de Museus e Centros de Ciência de Portugal, pessoa coletiva n.º 506645070.

28 de janeiro de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Rogério Silva.

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