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Ato Original
Aviso n.º 26560/2026/2
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, que aprovou em anexo a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que cessaram relação jurídica de emprego público, os seguintes trabalhadores:
Maria da Conceição Cardoso Martins, na carreira e categoria de Assistente Técnico, em 31/01/2026, com a remuneração correspondente à 8.ª posição remuneratória da categoria, nível 14 da tabela remuneratória única por motivo de aposentação.
José Manuel Ribeiro Rodrigues, na carreira e categoria de assistente operacional, em 28/02/2026, com a remuneração correspondente à 7.ª posição remuneratória, nível remuneratório 11 da tabela remuneratória única, por motivo de aposentação.
Ricardo Jorge Farinha Martins, na carreira e categoria de Assistente Operacional, em 12/03/2026, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória Única, por motivo de denúncia de contrato.
Maria do Carmo Lopes Martins Dias, na carreira e categoria de assistente operacional, em 30/04/2026, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória, nível remuneratório 7 da tabela remuneratória única, por motivo de aposentação.
António José Cardoso Sousa, na carreira de fiscalização, categoria de fiscal, em 30/06/2026, com a remuneração correspondente à 8.ª posição remuneratória da categoria, nível 16 da tabela remuneratória única por motivo de aposentação.
António Luís Farinha Vaz, na carreira e categoria de assistente técnico, em 30/06/2026, com a remuneração correspondente à 8.ª posição remuneratória da categoria, nível 14 da tabela remuneratória única por motivo de aposentação.
João de Deus Matos Rodrigues, na carreira e categoria de assistente operacional, em 30/06/2026, com a remuneração correspondente à 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 12 da tabela remuneratória Única, por motivo de aposentação.
Nuno Miguel Marques Soares, na carreira e categoria de assistente operacional, em 30/06/2026, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria, nível remuneratório 5 da tabela remuneratória única, por motivo de aposentação por invalidez.
Ilda da Conceição Tavares Simões, na carreira e categoria de Assistente Técnica, em 31/07/2026, com a remuneração correspondente à 8.ª posição remuneratória da categoria, nível 14 da tabela remuneratória única por motivo de aposentação.
Maria Adélia Cardoso Alves, na carreira e categoria de Assistente técnica, em 31/07/2026, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória da categoria, nível 11 da tabela remuneratória única por motivo de aposentação.
Adelino Martins Farinha, na carreira e categoria de assistente operacional, área de atividade de canalizador, em 18/08/2026, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria, nível 6 da tabela remuneratória única por motivo de denúncia de contrato.
Arminda Catarino Ribeiro Sequeira, na carreira e categoria de assistente operacional, em 31/08/2026, com a remuneração correspondente à 3.ª posição remuneratória da categoria, nível 7 da tabela remuneraria única, por motivo de aposentação.
João Luís Diogo Sequeira, na carreira e categoria de assistente operacional, em 30/09/2026, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória, nível remuneratório 9 da tabela remuneratória Única, por motivo de aposentação por invalidez.
Adelino Alves Ferreira, na carreira e categoria de assistente operacional, em 25/09/2026, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 6 da tabela remuneratória única, por motivo de aposentação.
Bruno Miguel Pacheco Sequeira, na carreira e categoria de assistente operacional, na área de atividade de cantoneiro, em 11/10/2026, com a remuneração correspondente à posição 1, nível 5, da tabela remuneratória única, por motivo de denúncia de contrato.
15 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, João Manuel Ventura Grilo de Melo Lobo.
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