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Ato Original
Aviso n.º 26584/2026/2
Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento do posto de trabalho infra identificado, previsto e não ocupado no mapa de pessoal aberto por Anúncio (extrato) n.º 101/2026 de 23 de abril - publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 79 de 23 de abril de 2026 - Ref. Interna 01/2026.
Um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional, na área funcional de cantoneiro e jardineiro
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por meu despacho de 9 de outubro de 2026, determinei a celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado - com efeitos a partir de 12/10/2026 - para o exercício de funções públicas, com o candidato, Daniel Américo Miranda de Oliveira, candidato classificado no procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira geral de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro e Jardineiro - aberto por Anúncio (extrato) n.º 101/2026 - publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 79 de 23 de abril de 2026, cuja lista foi homologada por despacho de 09 de outubro de 2026. O valor da remuneração base corresponde à posição 1, nível 5 da Tabela Remuneratória Única, atualmente 934,99 (euros) (novecentos e trinta e quatro euros e noventa e nove cêntimos), sujeito a período experimental, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.
9 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Penacova, Joaquim Jorge Leite Marinho.
320054002
