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Ato Original
Aviso n.º 26685/2026/2
Designação de João Paulo Sousa de Figueiredo Carmona no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Águas e Saneamento
Sérgio David Ramos Borges, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no uso da competência que lhe confere o artigo 35, n.º 2, alínea a) do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e o artigo 21, n.º 9 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, por despacho, datado de 2026-08-26, com o fundamento na proposta de designação apresentada pelo júri do procedimento concursal, determinou o provimento do cargo de dirigente em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2026, renovável por igual período de tempo no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal de Águas e Saneamento, João Paulo Sousa de Figueiredo Carmona
ANEXO
i) Habilitações académicas
Mestrado Integrado em Engenharia Civil, área de especialização em Geotecnia, em 2016, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra; Curso de Pós-graduação MBA (Master of Business Administration) para Executivos, em 2021, pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
ii) Atividade profissional
Técnico Superior no Programa Regional do Norte 2030 na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (em regime de mobilidade, de 2025 a 2026); Técnico Superior na Autoridade Tributária e Aduaneira (em regime de mobilidade, em 2025); Técnico Superior na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, de 2021 a 2025; Técnico Superior na INOVA-EM do Município de Cantanhede, de 2016 a 2021; Trabalho de Investigação de curta duração no tema “Bioestabilização de solos” na Universidade de Coimbra, em 2016.
iii) Formação profissional
Frequentou o Curso de Especialização em Gestão e Reabilitação de Infraestruturas Hidráulicas Urbanas, no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, 2018; Participou no Projeto iAFLUI 2019/2021 - Iniciativa Nacional para o Controlo das Afluências Indevidas, ao serviço da INOVA-EM, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Frequentou o Curso de Formação em Sistemas de Informação Geográfica - SIG, pela ESRI Portugal; Encontra-se a frequentar a 32.ª edição do CursoBIM - Building Information Modeling, pela TECMINHO; Frequentou diversas sessões técnicas relacionadas com hidráulica urbana - sistemas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais.
iv) Informação adicional
Membro efetivo da Ordem dos Engenheiros desde 2018; Publicação e comunicação de artigos científicos na área da “Bioestabilização de solos”, com atribuição do “Prémio Revista Geotecnia 2016-2017”.
22 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio David Ramos Borges.
320045552
