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Ato Original
Aviso n.º 26686/2026/2
Designação de Paulo Alexandre Rocha Silva no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Serviço Urbanos
Sérgio David Ramos Borges, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no uso da competência que lhe confere o artigo 35, n.º 2, alínea a) do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e o artigo 21, n.º 9 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, por despacho, datado de 2026-08-26, com o fundamento na proposta de designação apresentada pelo júri do procedimento concursal, determinou o provimento do cargo de dirigente em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2026, renovável por igual período de tempo no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Serviço Urbanos, Paulo Alexandre Rocha da Silva.
ANEXO
i) Habilitações académicas
Licenciatura em Engenharia Florestal - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real. Estágio curricular em Castanheiro (Influência de Fatores Ambientais na Produção de Folhada em Soutos), nos concelhos de Macedo de Cavaleiros e Valpaços.
ii) Atividade profissional
Desde dezembro de 2025 Como Técnico Superior da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.
De junho a novembro de 2025 Dirigente em regime de substituição, Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.
De junho de 2022 a maio de 2025 Designado Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros.
De janeiro a maio de 2022 Chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, em regime de substituição.
De abril de 2021 a janeiro de 2022 Designado Chefe de Unidade de Ambiente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros;
De fevereiro a abril de 2021
De fevereiro a abril de 2021 - Dirigente, Chefe de Unidade de Ambiente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, em regime de substituição.
Desde 16 de abril de 2014 - Vogal da Comissão Diretiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo.
Desde 1 de janeiro de 2014 - Diretor do Heliporto Municipal de Macedo de Cavaleiros.
De 1 de agosto de 2005 a 31 de janeiro de 2021 - Como Técnico Superior na Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros exercendo funções no Gabinete Técnico Florestal e no Gabinete de Proteção Civil.
De 2 de janeiro de 2002 a 31 de julho de 2005 - Como Técnico Superior Florestal - Coordenador da Secção Florestal da AGRIARBOL - Associação dos Produtores Agroflorestais da Terra Quente.
De 28 de novembro a 31 de dezembro de 2001 - Analista em laboratório de materiais de construção civil na empresa BETOMINHO - Sociedade de Construção, S. A.
iii) Formação profissional
Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) Regime Jurídico Florestal
Prevenção de Incêndios Florestais Proteção Civil
Fogos Controlados
iv) Informação adicional
Curso - Reabilitação e Requalificação dos Ecossistemas Ribeirinhos
Curso - Plano de ação para a vigilância e controlo da vespa velutina em Portugal
Curso - Aplicações Web da IDE da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes Exercício “Funchal LIVEX”
Formação para Comandante Operacional Municipal
Curso - Riscos Naturais e Tecnológicos para Planeamento e Gestão de Crises Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores
22 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio David Ramos Borges.
320045555
