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Ato Original
Aviso n.º 26691/2026/2
Designação de José Carlos Moreira dos Santos Borba no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Desporto, Juventude, Saúde e Bem-estar
Sérgio David Ramos Borges, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no uso da competência que lhe confere o artigo 35, n.º 2, alínea a) do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e o artigo 21, n.º 9 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, por despacho, datado de 2026-08-26, com o fundamento na proposta de designação apresentada pelo júri do procedimento concursal, determinou o provimento do cargo de dirigente em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2026, renovável por igual período de tempo no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal de Desporto, Juventude, Saúde e Bem-estar, José Carlos Moreira dos Santos Borba.
ANEXO
i) Habilitações académicas
Licenciatura em Desporto e Educação Física, pela Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física da Universidade do Porto.
ii) Atividade profissional
Monitor de Natação; Formador;
Docente de Educação Física (Grupo 620), desde 1999 até 11 de janeiro de 2026.
22 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio David Ramos Borges.
320048127
