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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 26781/2026/2
Aviso n.º 26781/2026/2, de 28 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
TEXTO
Aviso n.º 26781/2026/2
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças, publicitados pelos Avisos n.os 24047/2025/2, 24048/2025/2, 24049/2025/2, 24050/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 30/09/2025, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores abaixo indicados:
Nome do trabalhador | Carreira/Categoria | Posição remuneratória | Nível remuneratório | Data de início de efeitos |
|---|---|---|---|---|
Adriana Cristina Guallar Sá e Costa Casal | Técnico superior especialista em orçamento e finanças, do Ministério das Finanças | 1.ª | 19 | 01/06/2026 |
Aline Odete Rodrigues Silva | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Catarina Isabel Vicente Amaro | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Cátia Andreia Ramos Valente | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Cláudia Cruz Baptista | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Maria Helena Rodrigues Dias | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Marta Couceiro Dias de Carvalho | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Pedro Afonso Lucas Sousa Cortês | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Rita Isabel Candeias Raimundo | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Tiago Miguel Gaudêncio Dias Ricardo | 1.ª | 19 | 01/06/2026 | |
Érica Daniela Nascimento Rodrigues | 1.ª | 19 | 15/06/2026 | |
Margarida Augusta Casanova Matos | 1.ª | 19 | 15/06/2026 | |
Rui Filipe Martins Oliveira | 1.ª | 19 | 15/06/2026 | |
Andreia Videira Casaca | 1.ª | 19 | 01/08/2026 | |
Filipe Alexandre Martins Casaca | 1.ª | 19 | 01/08/2026 | |
Francisco João Damião Carvalho | 1.ª | 19 | 01/08/2026 | |
Gabriela Finciuc | 1.ª | 19 | 01/08/2026 | |
Paula Susana Parreiras Simões | 1.ª | 19 | 01/08/2026 | |
Pedro Alexandre Rolo Valadeiro | 1.ª | 19 | 01/08/2026 | |
Rute Andreia Santos Heleno | 1.ª | 19 | 01/08/2026 | |
Tânia Inês Morales Gonçalves | 1.ª | 19 | 01/08/2026 |
Mais se informa que o período experimental tem a duração de um ano, nos termos do artigo 45.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 58/2015, de 21 de abril, e do artigo 3.º da Portaria n.º 242/2018, de 3 de setembro, na sua redação atual.
23 de outubro de 2026. - O Diretor-Geral da Entidade Orçamental, Jaime Alves.
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