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Ato Original
Aviso n.º 26803/2026/2
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público, da assistente técnica Paula Maria Monteiro Machado Moreira, por motivos de aposentação, com efeitos a 01 de outubro de 2026.
22 de outubro de 2026. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Soalheiro.
320056039
