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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 26911/2024/2, de 2 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mapa de turnos de 2025 para o serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
TEXTO
Aviso n.º 26911/2024/2
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado em anexo ao presente aviso e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de janeiro a dezembro de 2025, para a Comarca de Viana do Castelo, do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, na Lei de Saúde Mental, na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo e no Regime Jurídico de Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
22 de outubro de 2024. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro.
ANEXO
Data | Núcleo |
|---|---|
04 de janeiro de 2025 | Viana do Castelo |
11 de janeiro de 2025 | Viana do Castelo |
18 de janeiro de 2025 | Vila Nova Cerveira |
25 de janeiro de 2025 | Arcos de Valdevez |
01 de fevereiro de 2025 | Caminha |
08 de fevereiro de 2025 | Melgaço |
15 de fevereiro de 2025 | Monção |
22 de fevereiro de 2025 | Paredes de Coura |
01 de março de 2025 | Ponte da Barca |
08 de março de 2025 | Ponte de Lima |
15 de março de 2025 | Valença |
22 de março de 2025 | Viana do Castelo |
29 de março de 2025 | Viana do Castelo |
05 de abril de 2025 | Viana do Castelo |
12 de abril de 2025 | Vila Nova Cerveira |
19 de abril de 2025 | Arcos de Valdevez |
26 de abril de 2025 | Caminha |
03 de maio de 2025 | Melgaço |
10 de maio de 2025 | Monção |
17 de maio de 2025 | Paredes de Coura |
24 de maio de 2025 | Ponte da Barca |
31 de maio de 2025 | Ponte de Lima |
07 de junho de 2025 | Valença |
14 de junho de 2025 | Viana do Castelo |
21 de junho de 2025 | Viana do Castelo |
28 de junho de 2025 | Viana do Castelo |
05 de julho de 2025 | Vila Nova Cerveira |
12 de julho de 2025 | Arcos de Valdevez |
19 de julho de 2025 | Caminha |
26 de julho de 2025 | Melgaço |
02 de agosto de 2025 | Monção |
09 de agosto de 2025 | Paredes de Coura |
16 de agosto de 2025 | Ponte da Barca |
23 de agosto de 2025 | Ponte de Lima |
30 de agosto de 2025 | Valença |
06 de setembro de 2025 | Viana do Castelo |
13 de setembro de 2025 | Viana do Castelo |
20 de setembro de 2025 | Viana do Castelo |
27 de setembro de 2025 | Vila Nova Cerveira |
04 de outubro de 2025 | Arcos de Valdevez |
11 de outubro de 2025 | Caminha |
18 de outubro de 2025 | Melgaço |
25 de outubro de 2025 | Monção |
01 de novembro de 2025 | Paredes de Coura |
08 de novembro de 2025 | Ponte da Barca |
15 de novembro de 2025 | Ponte de Lima |
22 de novembro de 2025 | Valença |
29 de novembro de 2025 | Viana do Castelo |
01 de dezembro de 2025 | Viana do Castelo |
06 de dezembro de 2025 | Viana do Castelo |
08 de dezembro de 2025 | Vila Nova Cerveira |
13 de dezembro de 2025 | Arcos de Valdevez |
20 de dezembro de 2025 | Caminha |
27 de dezembro de 2025 | Melgaço |
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