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Ato Original
Aviso n.º 26915/2026/2
Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que cessaram a sua relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por denúncia a seu pedido, os seguintes trabalhadores:
António Gabriel dos Santos Faleiro Azevedo, Técnico Superior, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir de 3 de abril de 2026;
Élio André Ribeiro Carvalho, Assistente Operacional, 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5 da Tabela Remuneratória Única, com efeitos a partir de 17 de junho de 2026.
19 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Almancil, Paulo Jorge do Brito Teixeira.
320055382
