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Ato Original
Aviso n.º 26990/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal deste Município, os seguintes trabalhadores:
José Abreu Rodrigues Ferreira (143), assistente técnico, 7.ª posição remuneratória;
Márcia Gonçalves Oliveira (7447), assistente operacional, 1.ª posição remuneratória;
Maria Irene Fernandes Carneiro (3587), assistente operacional, 4.ª posição remuneratória;
Carlos Marques Ferreira (5497), assistente operacional, 2.ª posição remuneratória;
João Carlos Ferreira Silva (6259), assistente operacional, 7.ª posição remuneratória;
Maria Sameiro Rodrigues Pinto (6619), assistente operacional, 1.ª posição remuneratória;
Marlene Pereira Fernandes Gomes (7578), assistente operacional, 1.ª posição remuneratória;
Olga Fernandes Macedo Pinto (3653), assistente operacional, 3.ª posição remuneratória;
Maria de São José Pires Pereira Proença (5247), assistente operacional, 2.ª posição remuneratória;
António Manuel Paredes Pereira Cunha (1968), técnico superior;
Maria Fátima Martins Bragança (6170), assistente operacional, 2.ª posição remuneratória;
Vítor Manuel Fontainhas Carneiro (2170), assistente operacional, 4.ª posição remuneratória.
21 de outubro de 2026. - O Presidente do Município de Braga, Dr. João Vasconcelos Barros Rodrigues.
320055637
