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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 26999/2025/2, de 28 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Mapa de turnos de 2026 para o serviço urgente, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
TEXTO
Aviso n.º 26999/2025/2
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 55.º , do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março e no n.º 2 do artigo 36.º da Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, é publicado em anexo ao presente aviso e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de janeiro a dezembro de 2026, para a Comarca de Viana do Castelo, do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na Lei de Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, na Lei de Saúde Mental, na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em perigo e no Regime Jurídico de Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
14 de outubro de 2025. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo, José Lino Saldanha Retroz Galvão Alvoeiro.
ANEXO
Data | Núcleo |
|---|---|
3 de janeiro de 2026 | Monção |
10 de janeiro de 2026 | Paredes de Coura |
17 de janeiro de 2026 | Ponte da Barca |
24 de janeiro de 2026 | Ponte de Lima |
31 de janeiro de 2026 | Valença |
7 de fevereiro de 2026 | Viana do Castelo |
14 de fevereiro de 2026 | Viana do Castelo |
21 de fevereiro de 2026 | Viana do Castelo |
28 de fevereiro de 2026 | Vila Nova Cerveira |
7 de março de 2026 | Arcos de Valdevez |
14 de março de 2026 | Caminha |
21 de março de 2026 | Melgaço |
28 de março de 2026 | Monção |
4 de abril de 2026 | Paredes de Coura |
11 de abril de 2026 | Ponte da Barca |
18 de abril de 2026 | Ponte de Lima |
25 de abril de 2026 | Valença |
2 de maio de 2026 | Viana do Castelo |
9 de maio de 2026 | Viana do Castelo |
16 de maio de 2026 | Viana do Castelo |
23 de maio de 2026 | Vila Nova Cerveira |
30 de maio de 2026 | Arcos de Valdevez |
6 de junho de 2026 | Caminha |
13 de junho de 2026 | Melgaço |
20 de junho de 2026 | Monção |
27 de junho de 2026 | Paredes de Coura |
4 de julho de 2026 | Ponte da Barca |
11 de julho de 2026 | Ponte de Lima |
18 de julho de 2026 | Valença |
25 de julho de 2026 | Viana do Castelo |
1 de agosto de 2026 | Viana do Castelo |
8 de agosto de 2026 | Viana do Castelo |
15 de agosto de 2026 | Vila Nova Cerveira |
22 de agosto de 2026 | Arcos de Valdevez |
29 de agosto de 2026 | Caminha |
5 de setembro de 2026 | Melgaço |
12 de setembro de 2026 | Monção |
19 de setembro de 2026 | Paredes de Coura |
26 de setembro de 2026 | Ponte da Barca |
3 de outubro de 2026 | Ponte de Lima |
5 de outubro de 2026 | Valença |
10 de outubro de 2026 | Viana do Castelo |
17 de outubro de 2026 | Viana do Castelo |
24 de outubro de 2026 | Viana do Castelo |
31 de outubro de 2026 | Vila Nova Cerveira |
7 de novembro de 2026 | Arcos de Valdevez |
14 de novembro de 2026 | Caminha |
21 de novembro de 2026 | Melgaço |
28 de novembro de 2026 | Monção |
5 de dezembro de 2026 | Paredes de Coura |
12 de dezembro de 2026 | Ponte da Barca |
19 de dezembro de 2026 | Ponte de Lima |
26 de dezembro de 2026 | Valença |
319659806