Aviso n.º 27141/2026/2, de 30 de outubro

Aviso n.º 27141/2026/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área funcional de auxiliar de ação educativa)

Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que na sequência da aprovação no procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 12 postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de setembro de 2025, sob o n.º 22999/2025/2 e na Bolsa de Emprego Público n.º OE202509/0542, e na sequência da deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 22 de setembro de 2026, que autorizou o recrutamento de 26 (vinte e seis) postos de trabalho por recurso à reserva de recrutamento constituída, foi autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com as candidatas Maria de Fátima Ferreira de Castro, Marlene Cristina Rocha Mendes, Ana Isabel Oliveira França Costa, Tânia Isabel da Silva Morgado, Áurea Manuela Barbosa Teixeira, Rute Adelaide Ferreira Carmo, Eliana Marisa Marques Arouca Neves, Sandra Cristina Moreira Soares Ramalho, Ana Virgínia da Rocha Santos, Isabel Cristina dos Anjos Bernardo Moreiras, Sílvia Neves Moreira, Alexandra Maria Teixeira de Moura, Cláudia Soraia de Sousa Valadares, Diana Teresa Rocha dos Santos, Vânia Sofia Azevedo Barbosa Ribeiro, Maria Cristina Mendes Martins, Ana Cláudia Ribeiro dos Santos, Ana Vanessa de Castro Ramos, Filipa Alexandra Moutinho Pinto, Luciana Maria Carvalho Ramalho, Sandra do Céu dos Santos Silva e Maria Goreti Magalhães Albuquerque Fernandes Alves, com efeitos a 1 de outubro de 2026; e com as candidatas Bianca Gomes da Rocha Timotheo, Mafalda Renata Almeida Proença Pimentel e Andreia Filipa Gaspar Silva, com efeitos a 2 de novembro de 2026.

A remuneração base mensal corresponde a 934,99 €, ficando assim posicionadas na 1.ª posição remuneratória e 5.º nível remuneratório da tabela remuneratória única.

Durante o período probatório, as trabalhadoras serão acompanhadas por um júri, especialmente, constituído para o efeito, a saber:

Presidente do Júri - Rita Sandra Barros Ribeiro Lourenço, Diretora do Departamento de Recursos Humanos;

Vogais Efetivos - Irina Rodrigues Silva, Chefe de Divisão de Intervenção Social Escolar, e Lígia Maria da Silva Nora, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Educativo;

Vogais Suplentes - Maria Isabel Gonçalves Araújo Aguiar Pereira, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, e Marco António Ribeiro da Silva Caldas, Técnico Superior.

6 de outubro de 2026. - A Diretora de Departamento Recursos Humanos, Rita Lourenço.

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