Aviso n.º 27142/2026/2, de 30 de outubro

Aviso n.º 27142/2026/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Técnico Superior (área funcional de Psicologia)

Para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que na sequência da aprovação no procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, na área funcional de Psicologia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 23 de julho de 2025, sob o n.º 18339/2025/2, e na Bolsa de Emprego Público, sob o código n.º OE202507/0917, e na sequência da deliberação da Câmara Municipal, tomada em reunião de 22 de setembro de 2026, que autorizou o recrutamento de 5 (cinco) postos de trabalho por recurso à reserva de recrutamento constituída, foi autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2026, com as candidatas Joana Isabel Sousa Marmelo, Joana Alexandra de Castro Campos Oliveira, José Maria Chaves Neto e Raquel Marques Plácido Ribeiro e com efeitos a 2 de novembro de 2026, com a candidata Catarina Isabel Vitorino Xavier.

As trabalhadoras serão remuneradas pela 1.ª posição remuneratória, correspondente ao nível remuneratório 16 da Tabela Remuneratória Única (TRU), com exceção da trabalhadora Raquel Marques Plácido Ribeiro, que será remunerada pela 3.ª posição remuneratória, correspondente ao nível remuneratório 26 da mesma tabela.

Durante o período experimental, as trabalhadoras serão acompanhadas por um júri, especialmente, constituído para o efeito, a saber:

Presidente: Rita Sandra Barros Ribeiro Lourenço, Diretora do Departamento de Recursos Humanos;

Vogais Efetivos: Joana Filipa Ferreira da Costa Meneses, Diretora do Departamento de Coesão Social, em regime de substituição e Mariana Gonçalves da Cunha, Chefe de Divisão de Envelhecimento Ativo, em regime de substituição;

Vogais Suplentes: Maria Isabel Gonçalves Araújo Aguiar Pereira, Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, e Ivone Maria Santos Oliveira, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social, em regime de substituição.

6 de outubro de 2026. - A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, Rita Lourenço.

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