Aviso n.º 27145/2026/2, de 30 de outubro

Aviso n.º 27145/2026/2

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea b) e d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e por subdelegação de competências de 28 de setembro de 2026, torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, pelos motivos citados, dos seguintes trabalhadores do mapa de pessoal deste Município, a saber:

Por motivo de Aposentação/pensionista:

Amélia Conceição Oliveira Gonçalves, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 15/07/2026;

Maria Silva Castro Carvalho, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/08/2026;

Maria Conceição da Silva Coimbra, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 01/08/2026;

Almerinda do Rosário Neto Marques, Técnica Superior, posição remuneratória 5, nível remuneratório 34, com efeitos a partir de 01/08/2026;

Maria Rosa Sousa Neves Castro Rocha, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 30/09/2026;

Ana Joaquina da Rocha, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/10/2026;

Maria Berta Moreira Barbosa, Assistente Operacional, posição remuneratória 2, nível remuneratório 6, com efeitos a partir de 01/10/2026;

Joaquim Jorge Pereira Jesus, Assistente Operacional, posição remuneratória 5, nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/10/2026;

Rosa Amélia Oliveira Monteiro Santos, Assistente Operacional, posição remuneratória 3, nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/10/2026;

António Santos Silva, Dirigente Intermédio 4.º grau, posição remuneratória 4, nível remuneratório 30, com efeitos a partir de 01/10/2026;

Carlos Duarte Lopes Pereira, Coordenador Técnico, posição remuneratória 2, nível remuneratório 17, com efeitos a partir de 01/10/2026;

Adão Maria Rodrigues das Neves, Assistente Técnico, posição remuneratória 3, nível remuneratório 9, com efeitos a partir de 01/10/2026.

Por motivo de Falecimento:

Pedro Paulo Pereira Ramos, Assistente Operacional, posição remuneratória 1, nível remuneratório 5, com efeitos a partir de 03/07/2026;

Por motivo de consolidação da mobilidade em outra entidade:

Joana Barbosa Vieira Silva, Técnica Superior, posição remuneratória 3, nível remuneratório 26, com efeitos a partir de 01/09/2026.

Por motivo de Denúncia de Contrato:

Pedro Miguel Pereira Amorim, Técnico Superior, posição remuneratória 1, nível remuneratório 16, com efeitos a partir de 01/09/2026.

13 de outubro de 2026. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Rita Lourenço.

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