Aviso n.º 27151/2026/2, de 30 de outubro

Aviso n.º 27151/2026/2

Designação de Lília Margarida Pereira da Silva no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Cultura e Turismo

Sérgio David Ramos Borges, Presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, no uso da competência que lhe confere o artigo 35, n.º 2, alínea a) do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e o artigo 21, n.º 9 da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, por despacho, datado de 2026-08-26, com o fundamento na proposta de designação apresentada pelo júri do procedimento concursal, determinou o provimento do cargo de dirigente em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 1 de setembro de 2026, renovável por igual período de tempo no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão Municipal de cultura e Turismo, Lília Margarida Pereira da Silva.

ANEXO

i) Habilitações académicas

Licenciou-se em História, variante de História da Arte, na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, tendo apresentado a tese “As tábuas do Mestre de Abrantes”, com a classificação final de 18 valores. Possui formação complementar em Bens Culturais da Igreja, Conservação e Restauro e Inventário do Património Cultural, bem como o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP).

ii) Atividade profissional

Entre 2019 e 2025, exerceu funções de técnica superior na Associação de Municípios do Baixo Sabor, onde acompanhou e implementou o Plano de Ação para o Património Cultural e Turismo, promovendo a articulação em rede de recursos patrimoniais e turísticos, bem como a sua valorização, promoção e operacionalização, com recurso a novas tecnologias e estratégias de desenvolvimento territorial.

Entre 2014 e 2018, coordenou o Centro de Conservação e Restauro da Diocese de Bragança-Miranda, dirigindo equipas especializadas na recuperação e preservação do património cultural e assegurando o planeamento, a gestão técnica e financeira e a execução de intervenções de referência em pintura mural, pintura de cavalete e talha dourada e policromada dos séculos XVI a XIX.

Entre 2006 e 2011, foi diretora executiva do Inventário Histórico-Artístico da Diocese de Bragança-Miranda, um projeto de inventariação sistemática do património móvel em vários concelhos do Nordeste Transmontano. Foi também diretora executiva do Inventário do Património Histórico-Artístico do Concelho de Macedo de Cavaleiros. Integrou a Comissão Diocesana de Arte Sacra da Diocese de Bragança-Miranda, emitindo pareceres técnicos e acompanhando a fiscalização de obras.

iii) Informação adicional

Desenvolveu e coordenou vários projetos de valorização patrimonial e cultural, incluindo rotas de património religioso e exposições científicas, tendo assumido funções de direção científica e de curadoria. É autora e coautora de várias publicações científicas e catálogos na área do património artístico e religioso, colaborando regularmente com revistas especializadas. Tem também apresentado comunicações em congressos, jornadas e seminários nacionais dedicados ao inventário, à conservação, à salvaguarda e à divulgação do património cultural.

22 de setembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio David Ramos Borges.

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