Aviso n.º 27211/2026/2, de 2 de novembro

Aviso n.º 27211/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - Psicólogo, com o Aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202606/0316, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marisa Alexandra de Sousa Mendes, com efeitos a 13 de outubro de 2026, para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnica Superior - Psicólogo, ficando posicionada na 1.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, correspondente ao nível 16 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde a remuneração base mensal de 1.499,15 €.

Para os efeitos previstos no artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, determino a constituição do júri para avaliação do período experimental, da candidata selecionada.

Assim, nos termos e para os efeitos previstos nas disposições legais acima descritas, o júri terá a seguinte composição:

Presidente do Júri: António Filipe Teixeira Silva;

1.º Vogal efetivo: Olga Maria Lemos Pereira Gomes;

2.º Vogal efetivo: Catarina Daniela Perdigão Pereira;

Suplente: Idálio da Costa Loureiro;

Suplente: Alcinda Isabel Coutinho Soares Pinto Bravo.

13 de outubro de 2026. - O Diretor, Rui Manuel Marques Botelho.

320056515