Aviso n.º 27282/2026/2, de 2 de novembro

Aviso n.º 27282/2026/2

Consolidações definitivas de mobilidades intercategorias/intercarreiras de trabalhadoras/es

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que, por deliberação tomada em reunião de Câmara, realizada em 07 de outubro de 2026, foram autorizadas as consolidações definitivas das mobilidades intercategorias/intercarreiras abaixo indicadas, ao abrigo do disposto no artigo 99.º-A da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com a redação dada pela Lei n.º 42/2016, de 31 de dezembro, tendo sido celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com as/os seguintes trabalhadoras/es:

Mobilidade intercarreiras na categoria de Assistente Técnica com posicionamento remuneratório correspondente à posição 2, nível 8, com efeitos a 07 de abril de 2025:

Ângela Sofia Claudina de Oliveira Rico

Mobilidade intercategorias na categoria de Coordenadora Técnica com posicionamento remuneratório correspondente à posição 1, nível 15, com efeitos a 21 de abril de 2025:

Daniela Cristina Assunção Gonçalves

Mobilidade intercategorias na categoria de Encarregado Operacional com posicionamento remuneratório correspondente à posição 1, nível 8, com efeitos a 09 de outubro de 2025:

Davide Miguel Brito Rodrigues e Guerreiro

Mobilidade intercategorias na categoria de Coordenadora Técnica com posicionamento remuneratório correspondente à posição 1, nível 15, com efeitos a 08 de maio de 2019:

Marisa Alexandra Marques Pereira

Mobilidade intercategorias na categoria de Encarregado Operacional com posicionamento remuneratório correspondente à posição 6, nível 13, com efeitos a 01 de maio de 2025:

João José Gomes Dupont de Sousa

13 de outubro de 2026. - A Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel Monteiro.

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