Aviso n.º 27286/2026/2, de 2 de novembro

Aviso n.º 27286/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º e conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e 292.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores, pelos motivos abaixo indicados:

Maria Teresa Abreu Estreito, Assistente Operacional, com a remuneração mensal de 1 130,72€, por motivo de aposentação, com efeitos a 01 de setembro de 2026.

Manuel da Silva das Eiras, Assistente Operacional, com a remuneração mensal de 980,00€ (correspondente ao valor da retribuição mínima mensal garantida na RAM), por motivo de pensão de velhice, com efeitos a 01 de setembro de 2026.

23 de outubro de 2026. - A Vereadora com o Pelouro dos Recursos Humanos, Mirla da Silva Fernandes.

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