Aviso n.º 2729/2023, de 9 de fevereiro

Aviso n.º 2729/2023

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Tabuaço, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Direção-Geral do Território;

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P./Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.;

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Infraestruturas de Portugal, S. A.;

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil;

Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana I. P.;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Turismo de Portugal, I. P.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.;

ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações;

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

GNR - Guarda Nacional Republicana;

REN - Rede Elétrica Nacional;

E-REDES - Direção de Rede e Concessões Norte;

Assembleia Municipal de Tabuaço;

Câmara Municipal de Tabuaço;

Câmara Municipal de Armamar;

Câmara Municipal de Moimenta da Beira;

Câmara Municipal de São João da Pesqueira;

Câmara Municipal de Sernancelhe; Câmara Municipal de Sabrosa.

18 de janeiro de 2023. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.

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