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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 250 resultados
Extingue a equipa multidisciplinar de contratação e a unidade ministerial de compras, cria a Divisão de Contratação Pública e designa Joana Isabel Tavares Rodrigues, chefe da divisão
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Nomeação do Coronel Nuno Alexandre Cruz dos Santos para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Rabat, acumulando com idênticas funções em Tunes e em Nouakchott
Emitente:
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 934/2022, de 21 de dezembro, por corresponder à publicação em duplicado do texto da Portaria n.º 702/2022, de 7 de outubro
Emitente:
Autoriza a realização da despesa com aquisições para o Laboratório Nacional do Medicamento e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos a realizar
Emitente:
Aprova a minuta do Acordo Técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a República da Áustria, e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Aprova a minuta do Acordo Técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence (CCD COE) e a Ucrânia, e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 4.ª Classe, à assistente técnica Maria de Fátima de Jesus Antunes
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 268/2023, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2023
Emitente:
Licencia a inclusão da atividade de comércio e indústria de bens e tecnologias militares nos estatutos da sociedade comercial por quotas POTENCIALCABOS - Comércio de Material Eléctrico, Lda.
Emitente:
Delegação de competências no chefe de Informações e Segurança Militares, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Silva Pereira
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Saúde Militar, Brigadeiro-General Médico André Abílio Rodrigues Batista
Emitente:
Retifica o Despacho n.º 588/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023
Emitente:
Cessação da nomeação do Cabo da Guarda Nacional Republicana Nuno Manuel Ferreira Feliciano para o desempenho de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Emitente:
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Isabel Oneto
Emitente:
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Isabel Oneto
Emitente:
Homologação da tabela de compensação às publicações informativas privadas e cooperativas pela inserção de matéria respeitante à campanha do referendo local na freguesia de Benfica do concelho de Lisboa
Emitente:
Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena, relativa à campanha do referendo local na freguesia de Benfica do concelho de Lisboa
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 604/2023, de 12 de janeiro
Emitente:
Autoriza a renovação da comissão de serviço a inspetores da Polícia Judiciária para exercício de funções no Departamento Central de Investigação e Ação Penal
Emitente:
Delegação de competências na coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada (eBUPI), licenciada Carla Maria Ribeiro Mendonça
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Jorge Manuel Martins Cardiga
Emitente:
Aditamento ao contrato de concessão do exclusivo da exploração de jogos de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril
Emitente:
Reconhecimento da qualificação de serviço municipal de metrologia como organismo de verificação metrológica - Câmara Municipal de Tomar
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