Aviso n.º 27305/2026/2, de 2 de novembro

Aviso n.º 27305/2026/2

Para cumprimento do estipulado na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ao abrigo da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e pelo n.º 3 do artigo 14.º-A da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na sua redação atual, foi exonerado o licenciado Duarte Gomes Marques, no cargo de Coordenador Municipal de Proteção Civil, com efeitos a 13 de outubro de 2026.

23 de outubro de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Ana Rita Ferreira Dias Bastos.

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