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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 27350/2026/2
Aviso n.º 27350/2026/2, de 3 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Extinção de vínculo de emprego público por exoneração da docente Vera Libânia Magalhães Martins.
TEXTO
Aviso n.º 27350/2026/2
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), torna-se público que, por meu despacho de 01/09/2026, foi declarado extinto o vínculo, por exoneração, requerido a pedido do docente do grupo 300, Vera Libânia Magalhães Martins, de acordo com a alínea d) do n.º 1 do artigo 289.º e n.º 1 do artigo 304.º da LGTFP, com efeitos a 01/09/2026.
28 de outubro de 2026. - O Diretor, José Manuel da Silva Moreira.
320057660