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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 27385/2026/2
Aviso n.º 27385/2026/2, de 3 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Pedro Miguel Faustino Dias.
TEXTO
Aviso n.º 27385/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido do trabalhador do Mapa de Pessoal deste Município, Pedro Miguel Faustino Dias, com a carreira/categoria de técnico superior, na posição remuneratória 1 e nível remuneratório 16, com efeitos a 04 de outubro de 2026.
Por delegação de competências do Sr. Presidente da Câmara, despacho de 10/11/2025.
14 de outubro de 2026. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Cristina Corado.
320052579