Aviso n.º 27592/2026/2, de 5 de novembro

Aviso n.º 27592/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por meu despacho de 28 de setembro de 2026, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isidra Ferreira Lopes da Costa e Inês Sofia Barros Sampaio, para o desempenho de funções na carreira especial e categoria de Psicólogo.

O referido contrato tem início em 2 de outubro de 2026, ficando o trabalhador posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 16 da tabela remuneratória aplicável à respetiva carreira.

Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 45.º da LTFP, o período experimental tem a duração de 180 dias, correspondente à duração estabelecida no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 88/2023, de 10 de outubro.

19 de outubro de 2026. - O Diretor, Dinis Augusto Saraiva.

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