Aviso n.º 27662/2026/2, de 5 de novembro

Aviso n.º 27662/2026/2

Em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 13832/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho de 2026, para o posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área funcional pedreiro, foi celebrado contrato de trabalho por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental, com o candidato classificado em primeiro lugar no presente procedimento, Joaquim Manuel da Silva Ramusga Moreira, com efeitos a 2 de novembro de 2026, com a remuneração correspondente à 1.ª posição e nível 5, da tabela remuneratória única.

Mais se torna público, para os efeitos previstos nos artigos 45.º, 46.º e 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, o júri do período experimental, do candidato em apreço, aprovado no procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho, da carreira/ categoria de assistente operacional, terá a presente composição:

Presidente do júri: Eng.º Aurélio dos Santos Ferreira, Chefe da Divisão Municipal de Obras Municipais e Serviços Urbanos;

Vogais efetivos:

1.º Dr. Agostinho da Costa Gomes, técnico superior, área recursos humanos;

2.º Paulo Nuno Santos da Costa, encarregado operacional;

Vogais suplentes:

1.ª Dr.ª Tânia Maria Duarte dos Santos Valente, técnica superior, área recursos humanos;

2.ª Ana Maria Rodrigues Agostinho Pereira, Coordenadora técnica.

O 1.º vogal efetivo substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos.

27 de outubro de 2026. - A Presidente da Câmara Municipal, Helena Maria Pereira das Neves.

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