Aviso n.º 27679/2026/2, de 5 de novembro

Aviso n.º 27679/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e, em face do preceituado no artigo 304.º da atual redação da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público, que por meu despacho de 16 de setembro de 2026, foi reconhecida a cessação da relação jurídica de emprego público por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado apresentada no dia 17 de julho de 2026, pelo trabalhador Matias Manuel Oliveira de Matos, integrado na carreira/categoria de Assistente Operacional, com efeitos a partir do dia 15 de setembro de 2026.

6 de outubro de 2026. - O Presidente da União das Freguesias, Dr. José Pedro Machado.

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