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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 27749/2026/2
Aviso n.º 27749/2026/2, de 6 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Cessação da relação jurídica de emprego público a termo certo com a trabalhadora Daniela Cardoso dos Santos, com a categoria de técnica superior.
TEXTO
Aviso n.º 27749/2026/2
Cessação de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Certo com um trabalhador
Em cumprimento do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na versão atualizada, torna-se público que o seguinte trabalhador, cessou a sua relação jurídica de emprego público, por motivo de caducidade do contrato:
Daniela Cardoso dos Santos, com a categoria de Técnica Superior, na posição remuneratória 1, nível 16, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2026.
30 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel da Fonseca Ascensão.
320058897