Aviso n.º 27806/2026/2, de 6 de novembro

Aviso n.º 27806/2026/2

Para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de Assistente Técnico, relativo ao procedimento concursal comum para um lugar em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico área funcional de cultura/desporto e juventude, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, em 11 de fevereiro de 2025, com a trabalhadora: Diana da Costa Nicolau Ribeiro, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória e 7.º nível remuneratório, 1.035,63 €, com efeitos a 01 de novembro de 2026.

Nos termos dos artigos 45.º e 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, o júri do período experimental para a trabalhadora supra identificada terá a seguinte composição:

Presidente: Dr. Augusto Artur Oliveira da Costa, Chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (área de Gestão de Desporto);

Vogais efetivos: 1.º Vogal Efetivo: Rute Isabel da Costa Mota Coelho, Coordenadora Técnica (Secção de Cultura); 2.º Vogal Efetivo: Dr.ª Patrícia Alexandra da Costa Serra, Chefe da Divisão de Recursos Humanos (área de Psicologia);

Vogais suplentes: 1.º Vogal Suplente: Franklin Gonçalves de Sá, Assistente Técnico (Secção de Desporto e Juventude); 2.º Vogal Suplente: Dr.ª Ana Sofia Ferreira dos Santos, Técnica Superior (área de Recursos Humanos).

27 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Araújo.

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