Aviso n.º 27922/2026/2, de 9 de novembro

Aviso n.º 27922/2026/2

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores:

António Joaquim dos Santos, integrado na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior, posicionado na 6.ª posição da categoria e no nível 38 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 1 de outubro de 2026, por Aposentação.

Marco António Sobral Reis, integrado na carreira de Assistente Operacional, categoria de Assistente Operacional, posicionado na 1.ª posição da categoria e no nível 5 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 16 de outubro de 2026, por Despedimento Disciplinar.

29 de outubro de 2026. - O Presidente da Câmara, Carlos Zorrinho.

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