Aviso n.º 28105/2026/2, de 10 de novembro

Aviso n.º 28105/2026/2

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico

Em cumprimento do disposto na alínea b), n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho referente à categoria e carreira de Assistente Técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77/2025, através do Aviso n.º 10546/2025/2, de 21 de abril 2025 e publicado na BEP (OE202504/1061), foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início da produção de efeitos em 18 de maio de 2026, com a funcionária Marisa Cardoso Pereira, iniciando nesta data o respetivo período experimental de 180 dias.

Torna-se público que, na sequência do referido procedimento concursal comum, foi também, celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início da produção de efeitos em 15 de junho de 2026, com a funcionária Elisabeth do Val Oliveira Coelho, iniciando nesta data o respetivo período experimental de 180 dias.

Ficando as trabalhadoras integradas, na 1.ª posição e nível remuneratório 7 da Tabela Remuneratória Única, fixado em 1035,63 € (mil e trinta e cinco euros e sessenta e três cêntimos).

12 de outubro de 2026. - O Presidente da Junta de Freguesia de Charneca de Caparica e Sobreda, Pedro Miguel de Amorim Matias.

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