Aviso n.º 28240/2026/2, de 11 de novembro

Aviso n.º 28240/2026/2

Discussão Pública do Projeto de Regulamento de Apoio à Aquisição de Material Escolar - Livros de Fichas do 1.º Ciclo

Discussão pública

Carlos Gonçalo Teixeira Pereira, Presidente da Junta da União de Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, torna público, nos termos e para os efeitos do previsto nos artigos 100.º e seguintes da Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, que aprova o Código de Procedimento Administrativo, que a Junta da União de Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, na reunião realizada em 12 de outubro de 2026, deliberou, por unanimidade, o Projeto de Regulamento de Apoio à Aquisição de Material Escolar - Livros de Fichas do 1.º Ciclo, para efeitos de submissão a um segundo período de discussão pública, por 30 dias úteis, a partir da publicação do presente Aviso no Diário da República.

Os interessados poderão consultar o Projeto de Regulamento de Apoio à Aquisição de Material Escolar - Livros de Fichas do 1.º Ciclo e a deliberação que determinou o período de discussão pública, no site da União de Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão (www.uf-amarante.pt) e na Sede da Junta, sita na Rua Miguel Bombarda, 29 - São Gonçalo - 4600-089 Amarante, nos dias úteis e durante o horário de expediente.

Qualquer sugestão, informação ou observação deverá ser apresentada por escrito até ao termo do referido período, dirigidas ao Presidente da Junta de Freguesia da União de Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, para a morada Rua Miguel Bombarda, 29 - São Gonçalo - 4600-089 Amarante, ou através de correio eletrónico para uf-amarante@gmail.com.

6 de novembro de 2026. - O Presidente da Junta da União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, Carlos Gonçalo Teixeira Pereira.

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