Aviso n.º 28336/2026/2, de 12 de novembro

Aviso n.º 28336/2026/2

Renovação da Comissão de Serviço - Cargos de Direção Intermédia de 3.º Grau

Nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 31 de outubro de 2026, procedi à renovação das comissões de serviço que a seguir se indicam, ao abrigo do previsto nos artigos 23.º e 24.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, na sua atual redação, aplicável por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, pelo período de três anos:

Para o cargo de direção intermédia de 3.º Grau, como Chefe de Unidade, da Unidade de Cultura, Património Cultural e Turismo a Técnica Superior Manuela da Palma Teixeira, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2026;

Para o cargo de direção intermédia de 3.º Grau, como Chefe de Unidade, da Unidade Económica e Financeira o Técnico Superior Fernando Inácio Guerreiro Cavaco, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2026.

4 de novembro de 2026. - A Vereadora do Pelouro dos Recursos Humanos, Dr.ª Rosa Maria Gomes da Palma.

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