Aviso n.º 28337/2026/2, de 12 de novembro

Aviso n.º 28337/2026/2

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação - Luiz Vicente de Oliveira

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e no uso da competência delegada pelo Senhor Presidente da Câmara, através do Despacho n.º 43/2025, de 19 de novembro, em matéria de gestão de recursos humanos, torna-se público que cessa, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de novembro de 2026, a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do trabalhador Luiz Vicente de Oliveira, integrado na carreira e categoria de Assistente Operacional, do mapa de pessoal deste Município.

3 de novembro de 2026. - O Vereador, Luís Carlos Reis Ventura.

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