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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 28386/2026/2
Aviso n.º 28386/2026/2, de 12 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Concessão de licença sem remuneração, por quatro meses, ao assistente operacional Carlos Alberto Pereira dos Anjos Joaquim.
TEXTO
Aviso n.º 28386/2026/2
Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despacho do signatário de 30 de outubro de 2026, foi deferido o pedido de licença sem remuneração, ao abrigo dos artigos 280.º e 281.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador Carlos Alberto Pereira dos Anjos Joaquim, com a categoria de assistente operacional, por um período de 4 meses, com início a 1 de novembro de 2026 e término a 28 de fevereiro de 2027.
2 de novembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Paulo Matias Galvão.
320059185