Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Aviso n.º 28418/2026/2
Aviso n.º 28418/2026/2, de 13 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― técnico superior ― Joana Miguel de Seabra Correia Casqueira, psicólogo.
TEXTO
Aviso n.º 28418/2026/2
Para efeitos do estabelecido na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da LTFP, aprovada, em anexo, à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação, por denúncia do trabalhador, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Técnico Superior - Psicólogo, Joana Miguel de Seabra Correia Casqueira, com efeitos, em 2 de novembro de 2026, nos termos do n.º 1 do artigo 304.º da LTFP.
9 de novembro de 2026. - O Diretor, Jorge Manuel de Jesus Ventura.
320061848