Aviso n.º 28457/2026/2, de 13 de novembro

Aviso n.º 28457/2026/2

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por despachos do Sr. Presidente da Câmara, datados de 09/07/2026, 31/07/2026, 17/08/2026 e 21/09/2026, nos termos do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD) dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração Local por força da Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto, na sua atual redação, foram designados, em regime substituição, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, conjugado com o artigo 154.º da LTFP, a saber:

Com efeitos a 16/07/2026:

Carlos Manuel Gomes Jerónimo, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor do Departamento de Obras e Urbanismo;

Esmeralda Luzia Gomes Tavares, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Logística, Equipamentos e Imóveis Municipais;

Cláudia Peixeiro Saraiva, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Turismo, Comunicação e Marketing;

Miguel Ângelo do Nascimento Brito, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desporto e Juventude.

Com efeitos a 01/08/2026:

Paula Isabel Gregório Pio, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde.

Com efeitos a 17/08/2026:

Rui Carlos Gomes Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Inovação.

Com efeitos a 21/09/2026:

Rui Miguel Silva Sampaio Dias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão de Cultura.

Publique-se no Diário da República.

5 de novembro de 2026. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Miguel Tarouca Gavinhos.

Nota curricular

Nome: Carlos Manuel Gomes Jerónimo

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Engenharia Civil pela Universidade da Beira Interior (1999).

Pós-Graduação em Administração Pública pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (2024).

Pós-Graduação em Técnico Superior de Segurança no Trabalho pelo Instituto Politécnico da Guarda (2024).

Experiência Profissional:

Exercício de funções de fiscalização de obras públicas e de direção de obra em empresas de fiscalização e de construção civil (1999-2011).

Técnico Superior no Município da Covilhã (2011-2013).

Adjunto do Presidente da Câmara Municipal do Fundão (2013-2019), acumulando, entre 2014 e 2019, as funções de Coordenador do Serviço de Empreitadas e Qualidade.

Chefe da Divisão de Empreitadas do Município do Fundão (2019-2026).

Formação:

Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL) - 4.ª Edição (2020), ministrado pela Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL).

Frequência do curso “Responsabilidade dos Titulares de Cargos Públicos e Funções Públicas”, organizado pelo IPPS-Iscte (2024).

Frequência do XVI Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública, organizado pelo CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e Regulação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2025).

Nota curricular

Nome: Cláudia Peixeiro Saraiva

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Arquitetura do Design pela Faculdade de Arquitetura de Lisboa

Pós-graduação em Marketing de Eventos e Produtos Turísticos pela Universidade da Beira Interior

Frequência do Mestrado em Marketing na Universidade da Beira Interior.

Experiência Profissional:

21/04/2020-15/07/2026: Chefe de Área de Comunicação, Marketing e Turismo no Município do Fundão;

30/04/2013-20/04/2020: Técnico Superior de Comunicação no Município do Fundão;

30/09/2006-30/04/2013: Designer na Empresa Municipal Fundão Turismo;

04/01/2003-30/09/2006: Designer Município do Fundão (Estágio Curricular e Estágio Profissional)

Formação:

Formação Pedagógica Inicial de Formadores - Nercab

Curso de Formação Profissional em Winproject ACICF - Associação Comercial e Industrial do Concelho do Fundão

Formação de Formadores - Nercab

Marketing Digital Acesso Cultura

Competências Linguísticas

Educação e Formação

Ordenação e Precedências em Protocolo - IGAP

Work From Centro de Portugal - Turismo do Centro - Portugal

13/03/2023-15/03/2023 Guarda, Portugal

Curso de Formação Profissional de Comunicação Digital - Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela

Adobe Indesign para Gabinetes de Comunicação na Administração Pública - INCURSO

Nota curricular

Nome: Esmeralda Luzia Gomes Tavares

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Educação de Infância e Estudos do Meio

Frequência do Mestrado em Estudos da Cultura na UBI

Experiência Profissional:

Desde 1 de maio de 2020 até 15 de julho 2026:

Chefe de Área Eventos, Equipamentos e Instalações Municipais.

De junho de 2013 até maio de 2020:

Coordenadora Logística dos Eventos Culturais/Turísticos do Município.

Responsável pela Pousada da Juventude do Município do Fundão.

Responsável pela Manutenção dos Equipamentos Culturais/Turísticos do Município.

Desde março de 2008:

Gestora da Moagem - Cidade do Engenho e das Artes da Câmara Municipal do Fundão

Formação:

Ação de Formação Contratação Pública

Ação de Formação Contratação Pública no âmbito da Economia Verde

Jornadas de Arquitetura (UBI)

Liderança e Gestão de Equipas

Gestão de Conflitos

Conferência acústica e eficiência energética (Téktonica)

Nota curricular

Nome: Miguel Ângelo do Nascimento Brito

Habilitações Académicas:

Mestrado em Ciências do Desporto - Universidade da Beira Interior.

Licenciatura em Ensino de Educação Física (Curso de Professores do Ensino Básico - Variante de Educação Física - Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Experiência Profissional:

2020-2026: Chefe da Área de Desporto e Juventude no Município do Fundão, exercendo funções de gestão de equipamentos desportivos municipais, coordenação de recursos humanos e implementação de projetos de desenvolvimento desportivo e apoio ao associativismo.

2005-2020: Técnico Superior de Desporto no Município do Fundão, tendo assumido a responsabilidade técnica das instalações desportivas municipais, a coordenação do Centro Municipal de Marcha e Corrida e a direção técnico-pedagógica das Piscinas Municipais, bem como a coordenação pedagógica das Atividades Físicas e Desportivas no 1.º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar (AEC’s). Destaca-se ainda a elaboração da Carta Desportiva do Concelho do Fundão.

2003-2005: Professor de Natação nos Municípios do Fundão e de Castelo Branco.

2002-2005: Técnico Superior de Desporto na Santa Casa da Misericórdia do Fundão, desempenhando funções docentes no âmbito das atividades físicas, desportivas e de natação sénior/infantil.

2002-2004: Técnico de Animação Sociocultural na Associação Juvenil de Valverde (AJUVAL), coordenando projetos de prevenção de comportamentos de risco financiados pelo IPDT.

Formação:

Curso de Formação em Gestão e Manutenção de Instalações Desportivas (Portugal Football School/FPF).

Formação Profissional de Tratamento e Manutenção de Piscinas - Nível II.

Curso de Suporte Básico de Vida com Desfibrilhação Automática Externa (SBV-DAE).

Título Profissional de Diretor Técnico (TPDT) emitido pelo IPDJ.

Títulos Profissionais de Treinador de Desporto (TPTD): Treinador de Futebol (Grau I) e Treinador de Natação (Grau I).

Seminário MAD Turismo Ativo, Desporto e Natureza;

Carta Desportiva Autárquica: passo a passo;

ÉTICA SUMMIT 2025.

Nota curricular

Nome: Paula Isabel de Oliveira Gregório Pio

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Psicologia Clínica

Pós-Graduação em Mediação Familiar

Experiência Profissional:

De março a julho de 2026 - Município do Fundão - Assessora da Vereação de Ação Social, Educação, Saúde e Migrações

Acompanhamento técnico e estratégico das áreas da Ação Social, Educação, Saúde e Migrações, com intervenção ao nível do planeamento, articulação interinstitucional, desenvolvimento de projetos territoriais, inovação social e operacionalização de respostas integradas.

De 2021 a janeiro de 2026 - Mutualista da Covilhã - Diretora do Departamento de Inovação Social e Migrações

Direção e coordenação estratégica e operacional das respostas e projetos nas áreas da inovação social e migrações, incluindo coordenação de equipas multidisciplinares, conceção, elaboração e gestão de candidaturas financiadas, desenvolvimento de projetos e implementação de novas respostas sociais e comunitárias.

De setembro de 2019 a março de 2021 - Município do Fundão - Coordenadora do Centro para as Migrações do Fundão

Responsável pela criação, implementação e coordenação da estrutura municipal dedicada ao acolhimento e integração de migrantes.

De 2012 a 2018 - Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do Fundão - Comissária e Presidente da CPCJ do Fundão

Exercício de funções de coordenação e representação institucional, promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens, articulação da rede de parceiros e coordenação do trabalho desenvolvido no âmbito da Comissão.

De outubro de 2009 a agosto de 2019 - Município do Fundão - Assessoria da Vereação - Ação Social, Saúde, Educação e Cultura

Apoio técnico e estratégico à Vereação nas áreas da Ação Social, Saúde, Educação e Cultura.

De novembro de 2006 a outubro de 2009 - Agrupamento de Escolas Gardunha e Xisto - Fundadora e Coordenadora do Projeto do Fundão do Programa Escolhas

Criação, implementação e coordenação local do projeto, no âmbito do Programa Escolhas.

Desde maio de 2006 - IEFP, Codinfor e Ensiguarda - Formadora na área das Ciências Sociais

Desenvolvimento de atividade formativa em diferentes domínios das Ciências Sociais.

De março de 2005 a agosto de 2007 - Instituto Politécnico de Castelo Branco - Psicóloga Clínica

Criação e dinamização do Gabinete de Apoio Psicológico do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

De janeiro de 2003 a 2022 - Prevenção Rodoviária Portuguesa - Psicóloga Clínica/Formadora

Acompanhamento e formação de condutores infratores reincidentes.

De janeiro de 2004 a agosto de 2006 - Povo da Beira - Diretora de Jornal Local

Responsabilidade pela redação e gestão de recursos humanos.

De 2001 a 2004 - Beira Serra - Associação de Desenvolvimento Local - Psicóloga;

Desenvolvimento de projetos de intervenção social e comunitária em bairros sociais.

Nota curricular

Nome: Rui Carlos Gomes Dias

Habilitações Académicas:

Licenciatura em Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa (ISEG/UTL).

Pós-Graduação em Fiscalidade e Contabilidade - Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Castelo Branco

Experiência Profissional:

2001-2002 - Departamento Financeiro da OELE - Instalações Elétricas e Mecânicas, S. A., nas áreas do controlo de gestão e gestão orçamental.

2002-2024 - Fundador e Administrador da TRAVEMESTRA - Contabilidade, Fiscalidade e Consultoria de Gestão, Ld^a., acompanhando várias centenas de empresas nas áreas da gestão, planeamento estratégico, inovação, investimento, fiscalidade e acesso a programas de financiamento nacionais e europeus.

1998-2025 - Responsável Financeiro (Contabilista Certificado Responsável) da PINUS VERDE - Associação de Desenvolvimento Integrado da Floresta, assegurando a coordenação financeira e a responsabilidade técnica por dezenas de projetos de investimento e desenvolvimento económico e social.

2007 - Fundador da ADXTUR - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto.

Responsável Financeiro (Contabilista Certificado Responsável) da ADXTUR, assegurando a responsabilidade técnica por dezenas de projetos de investimento e desenvolvimento económico e social.

2014-2025 - Responsável Financeiro (Contabilista Certificado Responsável) da Associação das Aldeias Históricas de Portugal, acompanhando dezenas de projetos de investimento e desenvolvimento económico e social.

2018-2025 - Responsável Financeiro (Contabilista Certificado Responsável) da AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa (anteriormente NERCAB), acompanhando dezenas de projetos de investimento e desenvolvimento económico e social.

Desde 2010 - Membro fundador do BNI Confiança, no distrito de Castelo Branco, promovendo redes de colaboração empresarial e contactos com dezenas de grupos de empresários.

2024-2026 - Associate Partner do Grupo Your, responsável pela coordenação estratégica e operacional das equipas de contabilidade dos escritórios de Castelo Branco, Santarém e Porto.

Nota curricular

Nome: Rui Miguel Silva Sampaio Dias

Habilitações Académicas:

Doutoramento - Programa Doutoral em Media Digitais UTAustin/Portugal (Universidade do Porto);

Mestrado - Multimédia (Universidade do Porto);

Licenciatura - Composição (Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo do Porto);

Curso Complementar de Piano (Conservatório Calouste Gulbenkian de Braga);

Experiência Profissional:

Professor Adjunto na Universidade Politécnica de Castelo Branco, Escola Superior de Artes Aplicadas desde 2005;

Investigador integrado no Techn&Art - Centro de Tecnologia, Restauro e Valorização das Artes;

Fundador e Presidente da direção da Bipolar - Associação Cultural (Castelo Branco);

Diretor Artístico do Festival Multiverso (Castelo Branco, Fundão, Covilhã);

Diretor artístico do EME - Ensemble de Música Eletrónica da ESART;

Membro da Comissão organizadora da conferência EIMAD desde 2020;

Membro de comissões científicas de várias conferências nas áreas da música, tecnologias e artes digitais.

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