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Ato Original
Aviso n.º 28489/2026/2
Ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, e a requerimento do próprio, faço pelo presente cessar, com efeitos a 22 de agosto de 2026, a designação em regime de substituição de João Carlos Pereira Ribeiro da Silva como Chefe da Divisão de Programação e Promoção Cultural da Unidade de Cultura da CCDR Norte (cargo de direção intermédia de 2.º grau), para o qual foi designado por despacho de 23 de junho de 2026, ratificado por deliberação do conselho diretivo de 25 de junho de 2026 e publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 131/2026 de 9 de julho por Aviso n.º 17052/2026/2.
O presente ato é praticado no exercício das competências que me foram delegadas por deliberação do Conselho Direito da CCDR NORTE tomada em sua reunião ordinária de 6 de agosto de 2026 (Deliberação n.º 1079/2026, de 18 de setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 182/2026 de 18 de setembro), e ao abrigo do previsto no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004.
10 de novembro de 2026. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da CCDR Norte, I. P., Pedro Daniel Machado Gomes.
320062378
