Aviso n.º 2897/2020, de 20 de fevereiro

Aviso n.º 2897/2020

Na sequência da proposta do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central a qual mereceu o parecer favorável do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e concordância do Secretário de Estado da Saúde, torna-se público que, por despacho do Ministro de Estado e das Finanças n.º 40/20/MEF, de 27 de janeiro de 2020, nos termos do n.º 1 do artigo 78.º do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, conjugado com o artigo 294.º-A da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ambos na sua redação atual, foi autorizado, com fundamento em razões de interesse público excecional, o exercício de funções, a tempo parcial, pela aposentada Maria de Fátima Silva Dias Costa Gonçalves, no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Olivais.

12 de fevereiro de 2020. - O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales.

313011494