Autorizada a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior, a vários trabalhadores a prover no mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior com o trabalhador Luís Carlos da Silva Correia
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 19476/2019, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 5 de dezembro de 2019
Designação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Cristina Serpa de Almeida como encarregada da proteção de dados para a área governativa dos Negócios Estrangeiros
Designação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo para exercer as funções de vogal não permanente do Ministério dos Negócios Estrangeiros na CReSAP
Anulação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, para apoio na área de Cifra e Informática, no Núcleo da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Unidade de Coordenação e Acompanhamento Técnico-Diplomático da PPUE2021
Nomeação de Paulo Eurico Alves Variz no cargo de conselheiro técnico no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Nomeação de Fernanda Maria da Conceição Faria no cargo de adida técnica principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Nomeação de Gonçalo Miguel Souto Bessa da Silva Pereira no cargo de adido técnico principal no núcleo da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Renovação da comissão de serviço da licenciada Lurdes da Silva Ferreira no cargo de subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária - Património, da Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Pereira Morais Canedo no cargo de diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes, da Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço do licenciado Nelson Roda Inácio no cargo de subdiretor-geral da Área dos Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Pereira Gil no cargo de subdiretora-geral da Área de Gestão Tributária dos Impostos sobre o Rendimento e das Relações Internacionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira
Renovação da comissão de serviço da licenciada Olga Maria Gomes Pereira no cargo de subdiretora-geral da Área da Cobrança, da Autoridade Tributária e Aduaneira