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Aviso n.º 2917/2026/2
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e do n.º 4 do artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, após homologação da avaliação final por meu despacho, torna-se público que, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com esta Direção-Geral, concluíram com sucesso o período experimental, na carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico, os trabalhadores abaixo indicados, sendo o tempo de duração desse período contado para efeitos da atual carreira, categoria e antiguidade.
Nome | Carreira/Categoria | Data do Contrato | Data do Despacho de homologação da conclusão do período experimental com sucesso | Posição/Nível remuneratório |
Ana Mafalda Portela da Silva de Sousa Viana Chaves de Matos | Técnica Superior | 01/01/2025 | 12/11/2025 | 1.ª/16 |
Cláudia Vanessa da Costa Beirante Brazão | Assistente Técnica | 01/05/2025 | 06/11/2025 | 1.ª/7 |
Cláudio Rafael Marques Dias | Técnico Superior | 01/04/2025 | 03/11/2025 | 1.ª/16 |
Elisabete da Conceição Alves Cancela Vieira | Técnica Superior | 01/05/2025 | 12/01/2026 | 4.ª e 5.ª/32 |
João Vasco Sousa Palma | Técnico Superior | 01/04/2025 | 29/01/2026 | 1.ª/16 |
Mafalda Elias Henriques | Técnica Superior | 01/04/2025 | 20/11/2025 | 1.ª/16 |
Manuel António Pousinho dos Santos | Assistente Técnico | 01/07/2025 | 19/12/2025 | 1.ª/7 |
Rosa Isabel Correia Cardoso | Técnica Superior | 01/02/2025 | 14/10/2025 | 1.ª/16 |
Sofia Raquel Baltazar Vera-Cruz Pinto | Técnica Superior | 01/02/2025 | 03/02/2026 | 1.ª/16 |
Tatiana Guerreiro Rebelo | Técnica Superior | 01/05/2025 | 10/12//2025 | 1.ª/16 |
5 de fevereiro de 2026. - O Diretor-Geral, Rogério Lima Ferreira.
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